Processo 373700/98
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/09/1998 16:28
Autuado em 17/09/1998 16:28
Oficio de encaminhamento 342/98
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3259/2010 da Segunda Câmara, de 05/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2010 Acórdão   3259/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
27/10/2010 Acórdão   3259/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
05/11/1998 Resolução   16129/ 1998 Diligência Conforme DATJ e PE JOÃO CANDIDO FERREIRA DA CUNHA PEREIRA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ CORDEIRO LOPES
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Juntadas
DataDescrição
19/05/2010 07:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1833/2010-ODL-DIJUR
01/12/2009 09:23 do aviso de recebimento do ofício nº 4073/2009-ODL-DIJUR
04/08/2009 09:45 do aviso de recebimento do ofício nº 2638/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2010 274 Acórdão nº 3259/2010
22/10/2010 272 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 27/10/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 670/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 470/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2051/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1299/2009
29/12/1998 5404 Resolução nº 16129/1998
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2010 14:45 DP Processo em remessa externa
25/11/2010 10:40 DP  
24/11/2010 10:11 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 8148/2010 -
28/10/2010 17:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1086/2010 -
01/09/2010 10:09 GCHGH  
23/08/2010 10:04 SMPjTC Parecer nº 10053/2010 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Retorno. Concurso Público já registrado nesta Corte. Omissão do envio de todos os servidores admitidos. Incontrovérsia em relação à legalidade admissional. Registro do ato admissional e do ato aposentatório
24/05/2010 09:27 DIJUR Parecer nº 8989/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - LEGALIDADE E REGISTRO.
06/05/2010 10:46 DP Processo em remessa externa
04/05/2010 11:34 DP  
26/04/2010 15:25 DIJUR Ofício de Diligência nº 1833/2010 -
19/04/2010 11:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 670/2010 -
18/03/2010 15:14 DIJUR Parecer nº 5040/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - EM PRELIMINAR PELO SOBRESTAMENTO ATÉ O JULGAMENTO DAS ADMISSÕES DE 1991 E NO MÉRITO PELA RETIFICAÇÃO DO ATO APOSENTATÓRIO.
08/03/2010 10:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 470/2010 -
30/11/2009 15:20 DIJUR Parecer nº 852/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - SOBRESTAMENTO ATÉ O REGULARIDADE DA ADMISSÃO DE PESSOAL.
13/11/2009 11:24 DP Processo em remessa externa
12/11/2009 09:41 DP  
30/10/2009 09:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 4073/2009 -
28/10/2009 17:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2051/2009 -
21/08/2009 13:36 DIJUR Informação nº 3784/2009 -
21/08/2009 13:36 DIJUR Parecer nº 13553/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA PROVIDÊNCIAS.
28/07/2009 10:52 DP Processo em remessa externa
27/07/2009 09:07 DP  
15/07/2009 09:34 DIJUR Ofício de Diligência nº 2638/2009 -
14/07/2009 09:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1299/2009 -
03/06/2009 13:14 DIJUR Informação nº 1875/2009 -
03/06/2009 13:14 DIJUR Parecer nº 7389/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA JUNTADA DO PROCESSO QUE JULGOU LEGAL A ADMISSÃO DO SERVIDOR NESTE TRIBUNAL.
01/06/2009 09:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 532/2009 -
09/11/1998 08:38 DP Processo em remessa externa
22/10/1998 09:44 DG Resolução nº 16129/1998 -
13/10/1998 17:00 SMPjTC Parecer nº 28259/1998 - diligência
17/09/1998 16:27 DIJUR Parecer nº 11253/1998 - por diligencia

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